Legislação Vinícola é o selo de qualidade do vinho, regulamentada por muitos países principalmente os do Velho Mundo onde a fiscalização é rígida.
A Legislaçã Vinícola francesa foi implementada nos anos 30, sendo a mais extensa, e serviu de modelo para todos os produtores da união europeia. O sistema se baseia na região, ou em locais geográficos distintos e não nas cepas isoladamente, e são responsáveis pelo sabor e caráter de cada vinho. Alguns dos fatores exigidos por determinadas denominações incluem as cepas permitidas, tipos de vinhos, métodos de condução de vinhas, volume de produção, data para a vindima, nível mínimo de álcool, dentre outras especificações.
França
AOC (Appellacion d’Origene Contrôlée) – É o nível mais alto, garante que o vinho foi produzido na área designada pelas leis locais.
Vin de Pays (“Vinho Regional”) – Vinho rural designado por uma vasta área. As leis não são tão rigorosas como nas AOCs, muitos produtores optam por esta categoria, pelo fato de poderem usar as uvas que proibidas naquela denominação, que, no entanto, eles sabem que podem gerar vinhos de qualidade.
VdT (Vin de Table) – Vinho elaborado com uvas comuns sem muito cuidado com a qualidade, menos controlada. Pode ser produzido em qualquer região da França.
Itália
DOCG (Denominazione di Origine Controllata) – É a classificação mais alta para os vinhos de qualidade. Teoricamente esta denominação
deveria ser para os melhores vinhos, os de qualidade superior, seguido pelos DOCs e depois IGTs, no entanto na prática não é o que se encontra. Em muitos casos as leis não são suficientemente rigorosas e por vários outros fatores. Portanto vários dos melhores vinhos italianos são encontrados nos IGTs ou mesmo nos VdTs.
DOC (Denominazione di Origine Controllata) – Classificação de qualidade equivalente a denominação francesa AOC.
IGT (Indicazione Geográfica Típica) – Esta categoria está no mesmo nível do Vin de Pays francês. Muitos vinhos italianos podem ser rotulados IGT para evitar as duras leis das DOC e DOCG.
VdT (Vino da Tavola) – Vinho de mesa, abrange todas as regiões italiana. Considerado de baixa qualidade, porém as vezes pode surpreender:
Espanha
DOP (Denominação de Origem Protegida) – Os vinhos produzidos devem ser de uma
determinada região e com as uvas próprias da região em questão.
Subdivisões dos DOP:
- VP (Vinhos do Pago) – Pequena categoria reservada aos melhores vinhos de pequenas propriedades com histórico de qualidade. A vinícola deve usar somente uvas dos vinhedos próprios;
- DOCa (Denominación de Origem Calificada) – Vinhos de alta qualidade, aqueles que conseguiram manter o padrão por pelo menos 10 anos;
- DO (Denominación de Origem) – Indica vinhos elaborados de acordo com as leis locais. Dependendo da região a qualidade pode variar;
- VCIG (Vinhos de Calidad com Indicación Geográfica) – Vinhos com bom desempenho, em que os vinicultores trabalham para subir de categoria.
IGP (Indicación de Origem Protegida) – Exige que pelo menos 85% das uvas utilizadas sejam da região produtora.
Subdivisão dos IGP:
- VdlT (Vinhos de la Tierra) – Nomenclatura tradicional dos vinhos de mesa com características da região de origem
